terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Venda de sentença no atacado





Uma piada acaba de ser proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Confrontado com o fato de que juízes do poder que representa são credores do estado em quase 3 bilhões de reais por causa de liberalidades na concessão de vantagens e benefícios auto-conferidos, o chefe do judiciário paulista disse que pedirá ao governador do estado recursos extraordinários para quitar dívidas contraídas por juízes “em estado de penúria”.
A situação de descalabro a que se chegou com o orçamento do judiciário paulista, é resultado de um jogo espúrio de barganhas entre o poder executivo e o poder responsável pela apreciação das leis, em que o primeiro garante vultosos recursos orçamentários ao segundo para que veja atendidas suas demandas de postergar pagamentos de indenizações e outros haveres devidos à cidadania.
Quem perde é o contribuinte que, de um lado, tem contra si o escudo de tribunais cediços aos interesses do governo estadual e, de outro, banca com o pagamento de impostos vantagens imorais de togados que nada têm de mais em relação a qualquer cidadão senão o fato de haverem passado em curso público para exercerem uma função de estado, qual seja: julgar com isenção, não se prevalecendo do exercício da responsabilidade que lhes foi conferida.
É possível imaginar qualquer pessoa comum transferir a conta do carro zero ao governo alegando a existência de haveres pendentes junto a ele? Mais ainda, é possível imaginar um juiz cujo salário médio é da ordem de 30 mil reais como sendo alguém em situação de penúria?
Quando as coisas chegam a essa situação é porque é preciso balançar a árvore para derrubar os frutos podres, tanto em um quanto em outro dos poderes de estado.
A imobilidade produzida por 20 anos de poder por um único partido em São Paulo e quiçá 30 se considerados os primos irmãos que o antecederam e que lhe deram origem, é o esteio de desrespeito tamanho ao cidadão. O que sugere que não é mais ele que, com seu título de eleitor, detêm a soberania sobre os rumos da condução da coisa pública.
Se disser sim o governador ao pedido estapafúrdio que antecipa fazer-lhe o presidente do tribunal de justiça de São Paulo, poderá o chefe doe executivo paulista arrumar as malas para partir o quanto antes do lugar que lhe deu o povo no palácio de governo.
Porque atendendo o magistrado não será mais governador dos paulistas, mas apenas parceiro de usufruto da coisa pública junto a oportunistas, e avalista do mais vergonhoso corporativismo.

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